Concessão para duplicação de rodovia em MT deve ser concluída em 2018

Representantes do Ministério dos Transportes e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) explicaram que o processo de concessão da BR-364, no trecho entre os municípios de Comodoro, na região Oeste de Mato Grosso, e Porto Velho, em Rondônia, deverá ser concluído até o quarto trimestre de 2018. As afirmações foram feitas na sexta-feira (10) durante audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) da Câmara dos Deputados.

“Essa é a data limite, mas queremos fazer antes disso pela relevância e importância do projeto. Esse projeto é altamente prioritário”, explicou Adailton Cardoso Dias, diretor de planejamento da EPL.

O estudo de viabilidade técnica para a concessão do trecho foi feito pela empresa Sanches-Tripoloni e recebido no dia 14 de julho desse ano pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Conforme explicou Adailton, já foi feito uma análise preliminar do estudo e ele foi devolvido para ajustes. “O estudo é muito interessante porque ele é definidor de quase tudo que vai acontecer na rodovia. Ele vai definir, ao longo dos 800 quilômetros, quais são os trechos mais críticos tecnicamente falando e quais são trechos que deverão ser atacados logo de início para que a fluidez da rodovia se dê de maneira mais tranquila”, explicou.

Nesse momento, conforme explicou Adailton, o Ministério dos Transportes está aguardando o retorno do estudo com os ajustes, que deve ser feito ainda em novembro. A estimativa de publicação do edital de concessão é no terceiro trimestre de 2018 e a estimativa de leilão no quarto trimestre.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou que, em audiência realizada em abril pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, foi feito um compromisso que todo o trabalho para a concessão estaria concluído no final de 2017 e não de 2018. “É uma frustração para todos nós de Rondônia essa obra ter um ano de atraso”, lamentou.

Luiz Felipe Cardoso Carvalho, diretor do Departamento de Outorgas de Transportes Terrestre e Aquaviário, disse que o processo de concessão não deve ser feito às pressas. Ele explicou que o objetivo é elaborar um estudo mais próximo da expectativa da população. “É preferível que a gente tenha esse período que estamos pedindo para construir um projeto que tenha aceitabilidade da população, das entidades e federações. Esses próximos meses são cruciais”, disse.

A BR-364 começa em São Paulo, no município de Limeira, e passa por Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre, sendo importante para o escoamento da produção das Regiões Norte e Centro-Oeste do país. Ao defender a duplicação da BR, Acir Gurgacz disse que está havendo um “estrangulamento” da rodovia em função do aumento da produção agrícola dos estados de Rondônia e de Mato Grosso.

“Toda a produção do norte de Mato Grosso e de Rondônia utiliza a BR para chegar a Porto Velho. Isso estrangulou a BR-364. Hoje o movimento de caminhões e automóveis é muito grande”, ponderou.

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