Governo estimula agricultura sustentável na Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

lançaram ontem um edital para estimular a agricultura sustentável na região da Amazônia. Ele beneficia agricutores familiares e assentados, facilitando o acesso a capacitação e assistência técnica, a crédito, a programas de saúde e

educação, a melhoria da infra-estrutura e também pretende fortalecer a

organização das comunidades rurais e populações tradicionais.

O edital, último de um ciclo, compõe o Programa Nacional de Fortalecimento da

Agricultura Familiar (Pronaf) Florestal e faz parte de uma estratégia do governo para promover o desenvolvimento rural sustentável e a redução do desmatamento ilegal na Amazônia. Editais semelhantes já foram lançados, voltados para as regiões da Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado. Com todos esses editais, serão beneficiados dois mil técnicos extensionistas e agentes multiplicadores, com cursos de capacitação, e 12 mil agricultores familiares/assentados, com o recebimento de assistência técnica em atividades florestais. Os serviços serão oferecidos em 800 municípios de todas as regiões do País.

O valor estimado que será aplicado para incrementar a agricultura familiar na

Amazônia é R$14 milhões. Os principais financiadores serão Banco da Amazônia e

Banco do Brasil, nos moldes do Pronaf Florestal, com juros de 3% ao ano,

carência de 8 anos e prazo de reembolso de até 16 anos. Ainda serão utilizados

recursos financeiros do Programa Nacional de Florestas (PNF).

Serão selecionados projetos orientados por agentes multiplicadores de técnicas

de manejo, apropriadas para o bioma Amazônico. Também será oferecida

assistência técnica aos produtores familiares, com o intuito de auxiliar na

elaboração de projetos de silvicultura e sistemas agroflorestais. Esses

projetos ainda serão acompanhados por técnicos, visando garantir a geração de

emprego e o aumento da renda familiar da pequena propriedade rural e dos

assentamentos de reforma agrária.

Poderão participar desta seleção pública de projetos: instituições que

pertencem à Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, direta ou

indiretamente; instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão;

associações de municípios e instituições privadas brasileiras sem fins

lucrativos. Todos os proponentes deverão comprovar experiência com capacitação

e assistência técnica em atividades florestais.

O edital vai tornar viável a capacitação de 500 agentes multiplicadores e três

mil produtores familiares entre 2006 e 2009 na região Amazônica, em áreas

selecionadas a partir da combinação entre as características ambientais com a

concentração de produtores familiares e assentamentos de reforma agrária.

Essa é mais uma medida do governo para minimizar a distorção entre o volume de

crédito absorvido pelas pequenas e médias propriedades, que juntas empregam

97% dos 18 mil trabalhadores da área rural, e o que é absorvido pelas grandes

propriedades. Outro dado importante é que as pequenas e médias propriedades

garantem a maior parte da produção agropecuária do país.

O edital foi lançado hoje à tarde, num evento realizado na Academia de Tênis,

no Salão Murano, em Brasília. O evento contou com a participação de

empresários, representantes do movimento social, da comunidade científica, dos

governos estaduais e municipais e financiadores do Programa Nacional de

Florestas (PNF).

Ao longo da última década, o Bioma Amazônico sofreu com a exploração

predatória e os desmatamentos ilegais. O indiscriminado da fronteira agrícola

e pecuária é outro problema. Hoje, a Amazônia é responsável por 90% da

produção de madeira nativa do país, o que torna o Brasil o maior consumidor

mundial de madeira tropical. Também abriga grande parte do rebanho bovino

nacional e do plantio de grãos.

Fonte: Marluza Mattos

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