Liderança na soja pode gerar menos receita este ano

O Brasil assume neste ano a liderança mundial nas exportações de soja em grãos. Os norte-americanos, líderes até agora, vão colocar 25 milhões de toneladas no mercado externo, abaixo dos 26 milhões de toneladas previstos para o Brasil. O que pode parecer mais uma conquista do país no terreno das commodities é, na verdade, um tiro no próprio pé. Segundo maior produtor mundial de soja -vem após os Estados Unidos e é seguido pela Argentina-, o Brasil corre o risco de, assim como já ocorre com o café, ser apenas um provedor mundial de matéria-prima, de baixo preço, mas perdendo espaço na geração de receitas com produto industrializado.

É o que já acontece. Nos últimos dez anos, o Brasil perdeu US$ 12 bilhões para a Argentina na divisão do mercado mundial. Os brasileiros avançam nas exportações de grãos, produto de preço menor, mas os argentinos ganham os mercados que exigem produtos industrializados, como farelo e óleo, com maior valor agregado.

Isenção e taxação:

Esse foco para as exportações de grãos começou com a Lei Kandir, de 1996. Se, de um lado, a lei incentivou a produção de soja, porque isentou do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) as exportações do produto em grãos, de outro não deu respaldo semelhante às indústrias, mantendo o imposto nas negociações internas.

O novo desenho nacional da produção de soja, que avançou para Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Estados do Nordeste, deixou as áreas de produção distantes das indústrias de moagem.

A incidência de 12% de ICMS na passagem do produto em grão de um Estado para outro, quando destinado à industrialização interna, retira a competitividade da soja brasileira no exterior, deixando espaço para os argentinos.

Essa situação, que perdura por dez anos, trouxe outro problema para o setor no país. Devido a esses custos na produção de farelo e de óleo, as multinacionais mudaram o foco e passaram a exportar mais grãos.

Mudança para o vizinho:

Essa mudança de foco trouxe um problema ainda mais sério para os país. Parte das indústrias de processamento do Sul e do Sudeste está sendo desativada e não há investimentos de reposição no Centro-Oeste, o novo pólo de produção de soja. Os elevados custos por aqui fizeram as multinacionais transferirem os investimentos para a Argentina. Nos últimos dez anos, as multinacionais que operam no Brasil investiram US$ 2 bilhões em solo argentino.

Os argentinos vão conseguir, assim, maior escala e menor custo na produção, o que deve gerar novas distorções no mercado. Com o desvio do Brasil apenas para a exportação de soja em grãos, o país poderá ser importador de farelo e de óleo de soja do vizinho. Com isso, haverá elevação nos custos brasileiros na produção de carnes, principalmente nas de frangos e de suínos, o que beneficiará a entrada dos produtores argentinos em mercados hoje ocupados pelo Brasil.

Desvio:

Os números do mercado mundial mostram esse desvio do Brasil para as exportações de grãos. Segundo o Usda (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos), o Brasil detinha 12% do mercado mundial de soja em grãos em 1996. Neste ano, deve ficar com 41%. Já a fatia nas exportações de farelo de soja caiu de 47% para 34% no mesmo período. O mesmo ocorreu com as exportações de óleo de soja, cuja participação das indústrias brasileiras recuou de 44% em 1996 para os 31% previstos para este ano.

A Argentina está no caminho inverso. Manteve avanço nas exportações de grãos. Participava com 7% em 1996 e agora tem participação de 16%. Mas as vendas externas de farelo e de óleo cresceram. Há dez anos, os argentinos participavam com 32% e 43%, respectivamente, do comércio mundial de farelo e óleo de soja. Neste ano, essa participação deve subir para 52% e 62%, respectivamente.

Formação de preços:

Fernando Muraro, diretor da Agência Rural, de Curitiba, afirma que essa vocação brasileira para a exportação de grãos provoca uma nova formação de preços no mercado. Até há poucos anos, os preços internos do segundo semestre não tinham relação com os de Chicago, porque a soja em estoque era disputada pelas indústrias nacionais.

A partir de agora, mesmo estando em período de entressafra, o país continua sendo um grande exportador de soja em grãos.

Muraro cita como exemplo os números do segundo semestre do ano passado, quando o Brasil exportou 7 milhões de toneladas de soja em grãos só para a China, 278% mais do que no mesmo período de 2004. Esses novos rumos que o setor de soja tomou representam menos empregos, menos investimentos e uma indústria nacional enfraquecida e menos competitiva, afirma César Borges de Souza, vice-presidente da Caramuru, empresa do setor de alimentos. A falta de industrialização da soja no país acaba afetando também os produtores. “Eles perdem a opção de venda do produto também para o mercado interno, ficando apenas na dependência do exterior”, afirma.

Descompasso fiscal:

O maior problema, segundo Borges, é que o Brasil se protegeu muito bem contra o mundo, mas deveria também ficar atento às exportações. O Mercosul, por exemplo, estabeleceu normas comuns apenas na direção das importações, mas não há isonomia nas exportações. Há um forte descompasso entre o regime fiscal brasileiro e o argentino no que se refere à soja. O Imposto de Exportação sobre grãos, farelo e óleo de soja tem alíquota zero no Brasil.

Já a legislação argentina castiga as exportações de grãos e tem uma taxação mais branda para as de produtos industrializados. As exportações de grãos na Argentina são taxadas em 23,5%. Já as de farelo e de óleo de soja pagam alíquota de 20%. No Brasil, as operações de venda externa de soja ainda são taxadas em 2,3% a título de contribuição social, enquanto a Argentina pratica o “reintegro”, um benefício fiscal às exportações de óleo bruto e refinado.

Fonte: Folha de S. Paulo

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