Orçamento do FAT pode cair 44% e ficar abaixo de R$ 10 bilhões

O FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) poderá ter em 2006 o menor orçamento dos últimos anos para financiar programas de desenvolvimento econômico e geração de emprego. A Folha apurou que o volume para empréstimos ficará abaixo de R$ 10 bilhões, caso as regras de administração dos recursos do Fundo não sejam alteradas.

A redução será de 44% em relação aos recursos disponíveis em 2005. No ano passado, o Codefat (Conselho Deliberativo do FAT) havia liberado R$ 17,7 bilhões para financiamento dos programas. O montante não foi inteiramente aplicado, mas, mesmo assim, o FAT bateu seu recorde na contratação de empréstimos, liberando R$ 13,9 bilhões. Foram fechadas 2,9 bilhões de operações.

O principal motivo para a redução dos recursos disponíveis neste ano é o aumento do salário mínimo. Quando o governo reajusta o piso salarial, benefícios pagos com recursos do FAT – seguro-desemprego e abono salarial – também são reajustados. Para este ano, além de conceder aumento de 13% acima da inflação, o presidente Lula antecipou em um mês a data de reajuste do mínimo.

O mínimo subirá de R$ 300 para R$ 350 em abril. O valor e a antecipação foram negociados com as centrais sindicais. A estimativa do Codefat é que os gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial aumentem em mais de R$ 4 bilhões, além do impacto já projetado com um aumento do mínimo para R$ 321- valor previsto na proposta orçamentária.

Outro fator contribuirá para a escassez de recursos em 2006 – ano eleitoral. No ano passado, o Codefat reduziu para 1% o valor a ser devolvido pelos bancos ao Fundo a título de amortização dos empréstimos concedidos. Essa decisão afeta o caixa do FAT, pois o fundo passa a dispor de menos recursos para direcionar para os programas de desenvolvimento econômico e geração de emprego.

Para ampliar o orçamento disponível para as linhas de crédito, o Codefat pode novamente alterar o percentual de amortização, elevando-o. Essa medida, porém, precisa ser negociada com os bancos que operam os recursos do Fundo, como o Banco do Brasil.

O presidente do Codefat, Remígio Todeschini, disse ontem que a intenção do conselho é aprovar na próxima semana o orçamento anual para os programas de crédito – conhecidos como operações de depósitos especiais do FAT. Conselheiros ouvidos pela Folha afirmam que a aprovação na semana que vem só seria possível se não envolvesse mudanças no percentual de amortização.

Se o conselho optar por ampliar esse percentual em um ponto percentual, os recursos para as linhas de crédito podem chegar a R$ 14 bilhões neste ano. Ainda assim, ficarão abaixo do valor colocado à disposição para empréstimo no ano passado. Entre 2003-2004, o FAT emprestou R$ 21 bilhões.

Fonte: Folha de S. Paulo

Deixe uma resposta